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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39
Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto
Considerações a respeito do Novo CPC
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:31
Relator dá parecer favorável a processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Jovair Arantes se baseia principalmente nas 'pedaladas fiscais' do governo. Votação na comissão está prevista para a próxima segunda-feira (11).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:13
Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono
Pretensão à reforma. Descabimento.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38
Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:07
Conselho de Ética da Câmara decide dar sequência a processo de cassação contra Eduardo Cunha
Deputados aprovaram o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:36
TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo
Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo
Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:26
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25
Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista
O processo, embora ramo autônomo, não deve ser um fim em si mesmo, deve ser instrumento para a
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 10:35
Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos
O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:09
Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment
Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder efeito suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:47
Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato
conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Duque teve a prisão preventiva decretada em março de 2015
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:32
Ausência de citação por negligência da parte gera prescrição de processo de cobrança
A decisão foi proferida após os donos da editora interporem agravo de instrumento contra sentença que não reconheceu a prescrição. O valor da dívida em questão superava R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:38
Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:07
Governo já admite derrota no TCU e mobiliza aliados contra processo de impeachment
Primeira iniciativa foi tomada na terça-feira, com a convocação de ministros para explicar as 'pedaladas fiscais' no Congresso
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15
Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil
importância conhecer a evolução histórica desse instituto, bem como as suas perspectivas de aplicação no âmbito do Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:44
Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB
Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"
